Notícias

A Central de Execuções Penais da Justiça Federal em Porto Alegre está cadastrando entidades públicas e privadas, interessadas em receber recursos provenientes de penalidades fixadas como condição de acordo de…

A cooperação entre as Justiças Federal e Estadual, a celeridade dos processos e o atendimento aos jurisdicionados de Santana do Livramento foram alguns dos temas abordados na reunião realizada com…

O Banco C6 e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram condenados a devolver valores cobrados indevidamente a um morador de Ponta Grossa (PR) e ao pagamento de R$…

  No dia 22 de agosto de 2024, acontece a comemoração dos 25 anos da instalação da Subseção Judiciária de Francisco Beltrão. A cerimônia terá início às 17h, na Ordem…

A 22ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um morador de Torres (RS) de 36 anos por publicar conteúdos antissemitas em suas redes sociais entre os anos de 2018 e…

A Justiça Federal celebra duas décadas de atuação em Pato Branco (PR). Em comemoração ao 20º aniversário da Subseção Judiciária na cidade, a Direção do Foro da Seção Judiciária do…

A 2ª Vara Federal de Canoas (RS) negou o pedido do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) para ser ressarcido das defesas efetuadas com os benefícios concedidos a um segurado,…

Na próxima quinta-feira (15/8), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) vai abrir inscrições para o processo seletivo de estágio para estudantes de nível superior do curso de Tecnologia…

Foi publicada hoje (12/8), a edição nº 252 do Boletim Jurídico do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A publicação é editada pela Escola de Magistrados e Servidores (Emagis)…

A 3ª Vara Federal de Pelotas (RS) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento do salário-maternidade a uma avó que ganhou a guarda do neto. A sentença,…