Notícias

A Justiça Federal do Paraná (JFPR) julgou procedente em parte em parte o pedido de uma ação civil pública sobre a criação de regras para o transporte de animais de…

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), por meio da Secretaria de Arquitetura, Engenharia e Construção (SAECO), participou, na última semana, do Fórum de Obras Públicas, promovido pelo Tribunal…

As comemorações pelo Dia do Servidor na Justiça Federal do Paraná (JFPR), neste 28 de outubro, foram marcadas por uma tarde de bate-papos sobre saúde mental e comunicação, integração, confraternização…

  A 2ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS) cumpriu a ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para prender o ex-oficial do Exército uruguaio Pedro Antonio Narbondo Mato.…

  A 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda o salário-maternidade a uma mulher que gestou o bebê do próprio…

Nesta terça-feira (27/10), a juíza federal substituta Luciana Mayumi Sakuma tomou posse no cargo de juíza federal titular da Justiça Federal da 4ª Região. A magistrada foi promovida em solenidade…

  A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou dois homens pelo crime de tráfico internacional de armas de fogo, acessórios ou munições de uso proibido ou restrito. Na sentença…

No dia 16/10, a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) analisou se o recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) impede o beneficiário de…

Os eventos Encontro de Servidores (as) em Teletrabalho Integral, que integram o Programa Telepertencer, e Programa de Preparação para a Aposentadoria, na tarde desta terça-feira (27), deram a largada para…

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) abriu inscrições para processo seletivo de estágio para estudantes de nível superior do curso de Direito, na área de Análise Processual. Os interessados…