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  A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) destinou R$250 mil ao Comando Regional de Polícia Militar Central — Brigada Militar — para a aquisição de materiais necessários à…

A Justiça Federal condenou a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a pagar R$ 9 milhões de indenização por danos morais a nove municípios afetados pelos constantes congestionamentos diários na…

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no mês de junho de 2026 e devidas pela…

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) publicou na última quarta-feira (22/7) a Resolução nº 721/2026, que dispõe sobre o novo Regimento das Turmas Recursais e da Turma Regional de…

  A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) negou o pedido de um candidato para anular o ato administrativo que determinou sua eliminação do Concurso Público Nacional Unificado. Na sentença,…

As ações voltadas ao Julho Dourado movimentaram as últimas semanas de algumas subseções judiciárias pelo interior do estado. O marco inicial da campanha, voltada à conscientização sobre a proteção, saúde…

A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou, na última terça-feira (14/7), visita técnica à Comunidade Indígena Kaingang Re Mág, no município de Erebango…

Na tarde desta quinta-feira (16/7), aconteceu uma reunião de gestores da Justiça Federal da 4ª Região na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre. O…

  A 14ª Vara Federal de Porto Alegre negou o pedido para condenar a União a alterar o Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior). A ação buscava exigir uma justificativa…

As inscrições para o processo seletivo do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) de estágio para estudantes de nível superior do curso de Direito, na área de Análise Processual,…