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Comissão Regional de Soluções Fundiárias realiza visita técnica a ocupação indígena Xetá, no Paraná (06/07/2026)

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A Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou, na última quarta-feira (1º/7), uma visita técnica à ocupação indígena Xetá, localizada no município de…

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Trabalho doméstico não remunerado deve ser equiparado ao remunerado para fins de concessão de benefício (02/07/2026)

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Com o entendimento de que o trabalho doméstico não remunerado deve ser equiparado ao remunerado para concessão de benefício por incapacidade, a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais…

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