Homem em situação de rua garante BPC após negativa do INSS (06/10/2026)
A 1ª Vara Federal de Cruz Alta (RS) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda o Benefício de Prestação Continuada (BPC) a um homem em situação…
Para nós da Rosendo de Sena é muito importante ser reconhecidos pelo nosso árduo trabalho e receber reconhecimento da imprensa e mídias pelo Brasil.
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou a empresa Taurus Armas S.A. a pagar indenizações por danos morais no valor de R$ 50 mil para cada um de…
A Escola de Magistrados e Servidores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4) promoveu, na tarde desta quinta-feira (1°/10), o evento “Mesa-redonda: Direito, Saúde e Inclusão - Dia Internacional…
Servidores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) estão participando, nesta semana (28/9 a 2/10), da implantação da folha de pagamento de magistrados do TRF6 no Sistema de Gestão…
A Justiça Federal da 4ª Região vai participar na próxima semana de atividades da III Semana Nacional da Regularização Tributária. Na próxima quarta-feira (7/10), o desembargador federal Leandro Paulsen, presidente…
A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) condenou uma empresa a ressarcir a União pela extração ilegal e comercialização de recursos minerais. O valor da indenização ultrapassa R$ 1 milhão,…
Já está disponível o terceiro episódio do PodIncluir, podcast produzido pelo Grupo de Trabalho (GT) e pela Comissão Permanente de Acessibilidade, Inclusão e Anticapacitismo do Tribunal Regional Federal da 4ª…
Um morador de Curitibanos (SC) obteve na Justiça Federal sentença que determina à Receita Federal do Brasil (RFB) o cancelamento imediato – e a consequente emissão de um novo –…
Estagiários de Direito da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) participaram, na tarde de ontem (29/9), da mesa-redonda “Carreiras do Sistema de Justiça Federal”. A atividade buscou…
A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) publicou um edital que estabelece as regras para a destinação de recursos oriundos de penas substitutivas impostas a empresas por crimes…