TRF4 e JFRS suspendem prazos nos dias 2 e 3/5 (01/05/2024)
Em função das fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul nesta semana, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu os prazos processuais, sessões e audiências nos dias…
Para nós da Rosendo de Sena é muito importante ser reconhecidos pelo nosso árduo trabalho e receber reconhecimento da imprensa e mídias pelo Brasil.
Aqui você ficará por dentro de todas as publicações que nosso escritório foi citado.
Dona da marca Seu Ticket não consegue anular registro de Meu Ticket (02/05/2024)
A Justiça Federal negou o pedido da empresa detentora da marca “Seu Ticket” para que fosse anulado o registro da marca “Meu Ticket”, concedido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial…
Associação, construtora e Caixa são condenadas por vícios de construção em moradias em terra indígena (02/05/2024)
A 1ª Vara Federal de Ijuí (RS) condenou uma construtora, uma associação e a Caixa Econômica Federal pela má execução na construção moradia – financiadas pelo Programa Nacional de Habitação…
TRF4 inicia Campanha de Arrecadação de Doações (02/05/2024)
Considerando a situação de emergência decorrente das condições climáticas que assolam o Estado, o TRF4 recebe, a partir desta quinta-feira (02/05), a doação de itens como água mineral, colchões, lençóis,…
INSS deve retomar pagamento de benefício assistencial à pessoa que sofre de paralisia cerebral (02/05/2024)
A Justiça Federal condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao restabelecimento do benefício assistencial à pessoa com paralisia cerebral. A mulher vive em Ponta Grossa (PR) e…
Diarista de 66 anos garante concessão de aposentadoria por incapacidade permanente (02/05/2024)
A 26ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) garantiu a concessão do benefício de aposentadoria por incapacidade permanente a uma trabalhadora doméstica de 66 anos. Na sentença, publicada em 12/4,…
JF em Santiago abre inscrições para estágio em Direito (25/04/2024)
As inscrições para estágio em Direito/Ciências Jurídicas e Sociais na Justiça Federal em Santiago. A seleção busca o preenchimento de vagas para a 1ª Vara Federal de Santiago e a…
Ouvidora da Mulher conhece projeto de acolhimento de vítimas de violência doméstica e de gênero (25/04/2024)
A ouvidora da Mulher do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora Ana Cristina Ferro Blasi, visitou, na tarde de ontem (24/4), o Foro Central de Porto Alegre, para…
Dois homens são condenados por roubo e tentativa de homicídio de dois policiais rodoviários federais (25/04/2024)
O conselho de sentença, formado por seis mulheres e um homem, condenou dois réus por roubo e tentativa de homicídio contra dois policiais rodoviários federais a pena de reclusão de…
UFSC não pode considerar depósitos eventuais e deve matricular estudante aprovada para cota de baixa renda (26/04/2024)
A Justiça Federal concedeu a uma estudante de Florianópolis liminar para que ela possa fazer a matrícula no curso de Psicologia da UFSC, em vaga destinada à baixa renda. Ela…