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Aqui você ficará por dentro de todas as publicações que nosso escritório foi citado.

Emagis divulga enunciados aprovados na I Jornada Intrainstitucional de Direito Previdenciário (24/09/2025)

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A Escola de Magistrados e Servidores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4) publicou a edição consolidada dos 30 enunciados aprovados na I Jornada Intrainstitucional de Direito Previdenciário da…

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Liminar determina ações para viabilizar fornecimento de energia elétrica em aldeias indígenas de Canela (22/09/2025)

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A 9ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) determinou algumas ações para viabilizar o fornecimento de energia elétrica nas Aldeias Tekoa Yviã Porã e Tekoa Kurity, localizadas no município gaúcho…

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Justiça Federal condena Guaraqueçaba por descaso com trapiche irregular no Parque Nacional de Superagui (18/09/2025)

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A Justiça Federal do Paraná (JFPR) condenou o município de Guaraqueçaba, no litoral do Paraná, a adotar medidas para a regularização de um trapiche construído irregularmente na comunidade do Canudal,…

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