Numa sociedade com expectativa de vida cada vez maior, planejar a vida após a aposentadoria é crucial. Essa é a proposta do Programa de Preparação à Aposentadoria e de Valorização…
A 11ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) condenou um homem pelo crime de tráfico internacional de drogas, após a apreensão de comprimidos de ecstasy em uma ação de…
A Ouvidoria Geral e a Ouvidoria da Mulher e da Antidiscriminação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e a Ouvidoria Geral e Ouvidoria da Mulher da Justiça Federal…
Uma ação civil pública que questionava o plano de manejo do Parque Nacional Guaricana, criado em 2014 na Serra do Mar paranaense, foi julgada parcialmente procedente pela 11ª Vara Federal…
O 14º Fórum Interinstitucional da Saúde do Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4) foi realizado nesta sexta-feira (11/9), em ambiente virtual, para discutir as recentes transformações na política de…
A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) condenou dois homens autores de feminicídio a ressarcir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelos valores já pagos e por aqueles…
A 4ª Vara Federal de Curitiba rejeitou pedido de liminar do Centro das Indústrias do Estado do Paraná (CIEP) em um mandado de segurança coletivo que buscava suspender a isenção…
A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves (RS) condenou a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) a indenizar um professor por danos morais e materiais devido à…
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento na sede da Justiça Federal do Paraná, em Curitiba, no dia 28/8. Durante…
A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) condenou um ex-empregado da Caixa Econômica Federal (CEF) por improbidade administrativa. O réu deverá ressarcir o dano causado ao erário, fixado em…
