Na próxima segunda-feira (14/9), a Ouvidoria Geral e a Ouvidoria da Mulher e da Antidiscriminação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) participam do “Mutirão REDESJUS: Nas Ilhas por…
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento no último dia 28/8 na sede da Justiça Federal do Paraná, em Curitiba.…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal João Batista Pinto Silveira, participou, ontem (7/9), do desfile cívico-militar em comemoração ao Dia da Independência do Brasil,…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) admitiu um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) que vai discutir a validade do acréscimo de 10% nos percentuais de presunção…
A 1ª Vara Federal de Santa Maria (RS) determinou o restabelecimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a um homem com paralisia cerebral, após o cancelamento do pagamento pelo…
A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) julgou procedente o pedido de indenização por danos morais e materiais movido por um cliente que teve R$70 mil retirados de sua…
A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) concedeu a um adolescente trans de 13 anos liminar que autoriza a realização do bloqueio hormonal da puberdade, sem aplicação, ao caso concreto,…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e do Colégio de Presidentes dos TRFs (Coprefe), desembargador João Batista Pinto Silveira, participou, nesta sexta-feira (4/9), no Palácio do…
Reuniram-se em Porto Alegre, entre os dias 2 e 4 de setembro, 22 diretores e supervisores administrativos das Subseções Judiciárias do interior do Estado. O objetivo do encontro foi alinhar…
A 1ª Vara Federal de Lajeado (RS) determinou que a União analise o pedido de visto de um cidadão haitiano para fins de reunião familiar. Na sentença publicada no…
