A Seção Direito Hoje do Portal da Justiça Federal da 4ª Região foi atualizada na terça-feira (25/8) com a publicação de um novo artigo, intitulado “Desjudicialização da execução civil no…
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) publicou um edital que estabelece as regras para a destinação de recursos oriundos de penalidades fixadas como condição de acordo de…
A Força Aérea Brasileira (FAB) recebeu hoje (24/8) visita institucional de magistradas e magistrados do Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4) e da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC),…
Desembargadores federais da 10ª e 12ª Turmas Avançadas do Paraná participaram do workshop Inteligência Artificial Aplicada ao Direito, no Foyer do prédio-sede da Seção Judiciária do Paraná (SJPR), em Curitiba,…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) recebeu, nesta segunda-feira (24/8), a visita do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Carlos Augusto Pires Brandão. O ministro foi recebido…
O processo de análise para a incorporação do medicamento Trastuzumabe Deruxtecana ao Sistema Único de Saúde (SUS) registrou novos avanços. Os encaminhamentos foram apresentados durante sessão de conciliação realizada na…
A Divisão de Documentação e Memória da JFPR, por meio da Seção de Gestão de Autos Findos de Curitiba, eliminou, no dia 20 de agosto, 2.853 processos findos (já arquivados…
A 2ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) determinou que a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) adote providências administrativas para disponibilizar cinco profissionais de apoio para atender estudantes…
A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (18/8), a Operação Barão da Amizade com o objetivo de desarticular uma organização criminosa especializada na importação e na comercialização de produtos proibidos no…
O Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina realizou ontem (17/8) a instalação do Banco Vermelho na sua sede, em Florianópolis. O monumento, reconhecido internacionalmente como símbolo de combate à…
