A partir de hoje (1º/7) a Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) atuará com reformulação na competência de Varas da capital e de Novo Hamburgo (RS), determinada…
A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou dois fiscais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) por corrupção passiva e o administrador de uma indústria de…
Cerca de 200 servidores (as) e magistrados (as) das Seções Judiciárias do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul participaram da primeira aula do curso online de…
Em uma ação penal resultante da denominada Operação Flos, da Polícia Federal (PF), a 4ª Vara Federal de Santa Maria condenou 11 pessoas a penas que variam entre quatro e…
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais da 4ª Região realizou hoje (26/06) sessão de julgamento em Florianópolis, com 165 processos em pauta. A reunião foi presidida pelo…
A 1ª Turma Recursal do Paraná reconheceu a ocorrência de violência obstétrica e determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 20 mil, a uma mãe…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aparece entre os destaques da Justiça Federal na edição 2026 do relatório Justiça em Números, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).…
O Sistema de Conciliação (Sistcon) do TRF4 promoveu, nesta quinta-feira (25/26), a terceira edição de 2026 do Diálogos em Mediação com o tema “Justiça Sem Barreiras: Inclusão, Acessibilidade e Conciliação…
O Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) indicou nesta manhã (25/6), por aclamação, o juiz federal Francisco Donizete Gomes para assumir a vaga do desembargador federal aposentado…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) abre inscrições para processo seletivo de estágio para estudantes de nível superior de Engenharia Civil na próxima segunda-feira (29/6), a partir das…
