A 1ª Vara Federal de Cruz Alta (RS) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar as parcelas atrasadas de uma pensão por morte desde a data…
A 8ª Vara Federal de Londrina julgou parcialmente procedente a ação movida por um morador da região Norte do Paraná contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que completou…
A 10ª Vara Federal de Porto Alegre concedeu liminar, no dia 11/9, determinando que uma enfermeira suspenda imediatamente a divulgação, aplicação e realização de procedimentos de laserterapia. Por outro…
Nesta quinta-feira (17/9), foi publicado um novo artigo na Seção Direito Hoje do Portal da Justiça Federal da 4ª Região. O texto, intitulado “Benefícios do exercício físico para além da…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) vai abrir inscrições para processo seletivo de estágio para estudantes de nível superior de Administração na próxima semana, na segunda-feira (21/9), a…
A Subseção Judiciária de Paranavaí promove durante o mês de setembro de 2026 o "Projeto Amar-Elo", com iniciativas em prol de um ambiente de trabalho mais acolhedor e integrador. Para…
A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) condenou a Cooperativa dos Trabalhadores Indígenas de Serrinha (Cotrisserra) e seu presidente ao pagamento de indenização por danos materiais e morais coletivos.…
Teve início nesta quarta-feira (16/9), às 9h, no auditório da Escola de Magistrados e Servidores (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, mais uma etapa…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou, na última terça-feira (15/9), no InspiraLab, o laboratório de inovação da corte, uma oficina regional voltada à evolução do SEI COMPRAR. O…
A edição nº 274 do Boletim Jurídico do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) foi publicada nesta quarta-feira (16/9). O Boletim é editado pela Escola de Magistrados e Servidores…
