O Município de Rio do Sul poderá continuar utilizando a marca KEGELFEST para divulgação da edição de 2026 da Festa Nacional do Bolão, prevista para acontecer de 31 de outubro…
A Seção Direito Hoje do Portal Unificado da Justiça Federal da 4ª Região foi atualizada nesta segunda-feira (27/7) com a publicação de novo artigo: “Crimes contra a ordem tributária no…
A 1ª Vara Federal de Lajeado (RS) determinou que a Universidade Federal do Rio Grande (FURG) flexibilize a exigência do pré-requisito e mantenha a matrícula de uma estudante de…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu mais um passo decisivo para o fortalecimento da mediação e abordagem restaurativa em temas sensíveis envolvendo a Convenção da Haia. Por…
A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) destinou R$250 mil ao Comando Regional de Polícia Militar Central — Brigada Militar — para a aquisição de materiais necessários à…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no mês de junho de 2026 e devidas pela…
A Justiça Federal condenou a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a pagar R$ 9 milhões de indenização por danos morais a nove municípios afetados pelos constantes congestionamentos diários na…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) publicou na última quarta-feira (22/7) a Resolução nº 721/2026, que dispõe sobre o novo Regimento das Turmas Recursais e da Turma Regional de…
A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) negou o pedido de um candidato para anular o ato administrativo que determinou sua eliminação do Concurso Público Nacional Unificado. Na sentença,…
As ações voltadas ao Julho Dourado movimentaram as últimas semanas de algumas subseções judiciárias pelo interior do estado. O marco inicial da campanha, voltada à conscientização sobre a proteção, saúde…
