O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) apresentou, em 2025, o melhor desempenho entre os seis Tribunais Regionais Federais brasileiros no segmento das ações relativas a benefícios por incapacidade.…
A Justiça Federal proferiu sentença que determina uma série de medidas para restauração e preservação da Casa de Pernoite da Estação Ferroviária Uruguai, no município de Piratuba, Meio-Oeste de Santa…
Nesta quinta-feira (9/7), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) recebeu a visita do advogado sócio do escritório Cabanellos Advocacia e consultor oficial do Prêmio Innovare no Rio Grande…
A 2ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS) absolveu uma mulher da acusação de contrabando de cigarros. Ela viajava como passageira no carro do ex-namorado quando ele foi…
A Subseção Judiciária de Maringá promoveu a segunda edição do Encontro de Estagiários, como parte do projeto Direito em Movimento, no auditório Hélio Moreira, no Paço Municipal de Maringá. Com…
A 22ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um homem pelo crime de peculato eletrônico. Segundo a denúncia, ele atuava em conjunto com um então gerente da Caixa Econômica…
A Seção Judiciária do Paraná (SJPR) iniciou nesta quarta-feira (8) o curso Decisões e Diretrizes do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, para magistrados (as) e servidores (as) da Justiça Federal…
Na quarta-feira (8/7), o Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região (Sistcon), por meio da Comissão Regional de Soluções Fundiárias, promoveu audiência pública preparatória para a mediação em…
Nesta quinta-feira (9/7), o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador João Batista Pinto Silveira, recebeu visita de diretores da Fundação Escola Superior de Direito Municipal (ESDM).…
A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou quatro pessoas por integrarem uma organização criminosa voltada ao descaminho de vinhos de origem estrangeira. A líder do grupo recebeu…
