JFRS nega pedido para alterar Siscomex ao concluir que não há omissão na fiscalização sobre calçados chineses (17/07/2026)

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  A 14ª Vara Federal de Porto Alegre negou o pedido para condenar a União a alterar o Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior). A ação buscava exigir uma justificativa…

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Encontro de Integração de Pessoas com Deficiência possibilitou troca de experiências e promoveu o protagonismo (13/07/2026)

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O 1º Encontro de Integração de Pessoas com Deficiência da Justiça Federal do RS (JFRS) foi realizado no dia 7/7 no auditório do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)…

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Presidente do TRF4 participa de evento sobre prevenção e enfrentamento da violência contra mulheres (13/07/2026)

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O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal João Batista Pinto Silveira, participou do evento “Prevenção e medidas de segurança voltadas ao enfrentamento da violência doméstica…

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