A 11ª Vara Federal de Porto Alegre condenou três homens pelos crimes de quadrilha, usurpação de função pública e contrabando. Eles se passavam por oficiais de justiça. A sentença, publicada…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aperfeiçoou a pesquisa de jurisprudência relativa às arguições de inconstitucionalidade. Agora, ao clicar em “pesquisas judiciais” ou em “jurisprudência”, ambos disponíveis em…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) assinou nesta semana contrato com uma empresa de consultoria especializada em gestão para realizar um Inventário de Gases de Efeito Estufa (GEE).…
A Justiça Federal condenou o INSS a pagar indenização por dano moral a um segurado em decorrência de erro administrativo. A sentença é do juiz federal Márcio Augusto Nascimento,…
A intenção de concorrer à vaga de concurso reservada para cotas deve ser manifestada na inscrição, não podendo o candidato, que concorreu em lista geral, alegar que obteve nota para…
Nos dias 27 e 28 de setembro foi realizado o 2º Encontro dos Servidores da Atermação da JFPR na Subseção Judiciária de Foz do Iguaçu. O evento contou com a participação de…
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que condenou a Caixa Econômica Federal a pagar indenização por danos morais e materiais ao comprador de…
O corregedor regional da Justiça Federal da 4ª Região (JF4R), Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, esteve esta semana nas subseções judiciárias de Jaraguá do Sul e Mafra, em Santa Catarina,…
O desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), inaugurou hoje (29/9) seu retrato na Galeria dos Presidentes. O magistrado dirigiu a corte no…
A 17ª Vara Federal de Porto Alegre negou pedido para extensão da idade limite do filho ou filha do segurado para manutenção do salário família. A sentença, publicada dia 16/9,…
