Era 5 maio de 1999 quando a cidade de Paranaguá recebia duas Varas Federais, inaugurando, assim, a presença da Justiça Federal na cidade! Mas a comemoração deste Jubileu de Prata será amanhã, 2…
O Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral de Umuarama e a C.Vale Cooperativa Agroindustrial terão que ressarcir ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) os valores pagos…
A juíza federal substituta Rafaela Santos Martins da Rosa, da 12ª Vara Federal de Porto Alegre, foi entrevistada pelo jornal britânico The Guardian, tendo sido uma das fontes de notícia…
Com o objetivo de facilitar a consulta relativa às sessões de julgamento presenciais dos órgãos colegiados, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou adequações no eproc e no…
A 4ª Vara Federal de Porto Alegre anulou o ato que excluiu uma mulher acometida com surdez unilateral do concurso promovido pela Caixa Econômica Federal para contratação exclusiva de pessoas…
A Justiça Federal condenou o Ibama a pagar R$ 8 mil aos familiares de um morador de Urubici, falecido em 2021, que teve três imóveis penhorados indevidamente em função de…
A 2º Vara Federal de Santana do Livramento (RS) condenou um homem de 49 anos pelo contrabando de 37 kg de agrotóxicos. O flagrante aconteceu em um posto de…
Estudantes de Tecnologia da Informação interessados(as) em estagiar na Subseção Judiciária de Pato Branco poderão se inscrever no processo seletivo até 09 de agosto de 2024. As normas de…
Em face das notícias veiculadas na imprensa relativas ao incidente de segurança cibernética na infraestrutura de TI do Ministério da Gestão e da Inovação (MGI), ocorrido na última terça-feira (23/7),…
A Justiça Federal determinou a liberação de um veículo apreendido em São Miguel do Oeste, por transportar mercadorias – 187 garrafas de vinho provenientes da Argentina – com valor acima…
