Em comemoração ao 252º aniversário da Cidade de Porto Alegre, o Memorial da Justiça Federal do RS realizou, no dia 9/4, a aula aberta intitulada: “Porto Alegre na Década de…
A Justiça Federal condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) pagar indenização do seguro DPVAT (Danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre) no valor de R$ 9.315,97 (nove mil…
A ouvidora da Mulher do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora federal Ana Cristina Ferro Blasi, está representando a corte no III Encontro Nacional do Colégio de Ouvidorias…
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou três homens pelo contrabando de 156 kg de agrotóxicos, de procedência uruguaia, ocorrida em setembro de 2020, quando foram presos em flagrante…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que, a partir de hoje (12/4), os processos de precatórios e de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) da Justiça Federal da…
Uma agricultora de Vidal Ramos, Alto Vale do Itajaí, conseguiu reverter a decisão do INSS e obteve o direito de receber o salário-maternidade, negado pela autarquia sob o fundamento de…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), por meio do Sistema de Conciliação (SISTCON), marcou para sexta-feira (19), às 14h30, nova reunião para tratar do cumprimento do acordo efetuado…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) sediou nesta sexta-feira (12/4) o evento “Conversa com o Judiciário”, que contou com a presença dos ministros do Superior Tribunal de Justiça…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu medida cautelar protetiva em favor de uma mulher, que exerce função de presidente municipal de um partido político em Canoas (RS),…
A 2ª Vara Federal de Santana de Livramento (RS) condenou um homem daquela cidade pela prática de contrabando de produtos de origem estrangeira. Ao todo, foram apreendidos cerca de R$…
