A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves (RS) negou o pedido para que a União estabeleça regras gerais para políticas de atendimento ao migrante, e que o Município de Bento…
A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) condenou a União a pagar indenização por danos extrapatrimoniais à ex-militar do Exército brasileiro que sofreu acidente durante serviço. A sentença, publicada no…
A Justiça Federal determinou ao Município de Imbituba e aos órgãos ambientais que não realizem ou autorizem aberturas mecânicas da Barra da Lagoa de Ibiraquera, no Litoral Sul de Santa…
Está acontecendo hoje (18/11), no plenário do Tribunal Regional do Ttrabalho da 4ª Região (TRT4), o evento "Desastre Climático RS/24: Acervo e Memória do Poder Judiciário", organizado pelos cinco tribunais sediados…
A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) absolveu um vereador e um empresário de Santana do Livramento (RS) pela suposta prática de atos de improbidade administrativa. A sentença, publicada…
Nesta terça-feira (18/11), aconteceu o “Encontro Desastre Climático RS/2024: Acervo e Memória do Poder Judiciário”, evento organizado em parceria pelos tribunais sediados no Rio Grande do Sul: Tribunal Regional Federal…
A 2ª Vara Federal de Guarapuava determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda o benefício de aposentadoria por idade rural a uma trabalhadora de 63 anos, que…
A Justiça Federal em Bento Gonçalves (RS) abriu hoje (18/11) inscrições para o processo seletivo de estágio para estudantes de nível superior de Direito. Os alunos interessados podem se inscrever…
Magistrados da Justiça Federal que atuaram no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) desde 1981 foram homenageados, nesta segunda-feira (17), com a inauguração da Galeria de Juízes Federais. Ao todo,…
Na tarde de quinta-feira (13/11), a Justiça Federal em Rio Grande (RS) recebeu a visita de cerca de 40 alunos do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, acompanhados de duas…
