A compensação das emissões de gases de efeito estufa garantiu a conquista do Selo Carbono Neutro pela JFRS (06/02/2026)

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A Justiça Federal do RS (JFRS) recebeu, em janeiro, o Selo Carbono Neutro, certificação que atesta que a instituição compensou as emissões de gases de efeito estufa (GEE) emitidas em…

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Incra deverá concluir, em 180 dias, processo de titulação de lote ocupado por um assentado do PA Rondinha (06/02/2026)

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A 1ª Vara Federal de Santo Ângelo (RS) determinou que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no prazo de 180 dias, finalize o processo administrativo para concessão…

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União e Município de Porto Alegre informam sobre acordo firmado envolvendo cedência da Usina do Gasômetro (04/02/2026)

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O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal do RS (JFRS) recebeu hoje (4/2) representantes da União e do Município de Porto Alegre, que vieram…

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Justiça Federal condena esteticista a interromper procedimentos de eletrocauterização de lesões cutâneas (05/02/2026)

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A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) condenou uma esteticista a cessar de realizar o procedimento de eletrocauterização de lesões cutâneas por se tratar de prática que exige avaliação médica…

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