O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de janeiro de 2022 e devidas pela União Federal,…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, recebeu, na tarde de hoje (22/2), a visita institucional do vice-presidente do Tribunal de…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de uma mulher de 68 anos, residente em Curitiba, por receber indevidamente aposentadoria por invalidez do Instituto Nacional do…
Na quarta-feira da semana que vem (2/3), às 13h, abrem as inscrições para seleção de estágio de Direito, na área de Análise Processual, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).…
O Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região (Sistcon) vai promover, no dia 7 de março, às 14h, uma audiência pública para o tratamento conjunto de prova pericial…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve uma liminar que determinou a suspensão da pulverização de agrotóxicos na propriedade rural Granja Nossa Senhora das Graças, também conhecida como…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu que a União deve custear procedimento cirúrgico de citorredução associado à quimioterapia para uma mulher de 39 anos, moradora de Blumenau…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de um homem de 34 anos, residente em Curitiba, que armazenava pornografia infantil em aparelhos eletrônicos e compartilhava o…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o pedido do ex-deputado federal Eduardo Cosentino da Cunha de remessa para a Justiça Eleitoral dos autos de um processo no…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem (9/2) recurso das construtoras Itaipava e RC2, de Camboriú (SC), e manteve decisão que determina o pagamento de R$ 1000,00…
