TRF4 sedia encontro presencial do Projeto SERH (22/08/2025)
Durante esta semana, entre os dias 18 e 22 de agosto, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, está sediando a imersão do Grupo de Trabalho…
Policial aposentado é condenado por afrontar princípios administrativos e atuar contra os interesses da PRF (22/08/2025)
Um policial rodoviário federal aposentado foi condenado em ação civil de improbidade administrativa por descumprir o regime de dedicação integral exclusiva e agir em desconformidade com princípios da administração…
Audiência trata da regularização fundiária das terras indígenas em Itapuã e melhorias na aldeia Pindó Mirim (22/08/2025)
Na manhã de terça-feira (19/8), foi realizada a sessão de conciliação que tinha por objetivo atualizar as informações referentes à regularização fundiária das glebas 4 e 5 das terras indígenas…
Caso Petrobras: 1ª fase de acordos libera mais de R$ 600 milhões para projetos de reparação ambiental (22/08/2025)
A Comissão de Demandas Estruturais do Sistema de Conciliação (Sistcon) do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) divulgou, nesta quinta-feira (21), que encerrou a primeira fase das atividades desenvolvidas…
JF de Cascavel autoriza prisões preventivas de líderes indígenas na Operação Fág (22/08/2025)
A 4.ª Vara Federal de Cascavel, no oeste do Paraná, expediu 17 mandados judiciais, que deram origem à Operação Fág, deflagrada pela Polícia Federal (PF), nesta quinta-feira (21), para desarticular uma…
Audiência debate a regularização da área ocupada por comunidade indígena em Camaquã (20/08/2025)
As questões envolvendo a regularização da área ocupada pela Comunidade Água Grande (Tekoá Ka Amirindy) foram conversadas na audiência de conciliação realizada ontem (19/8). O Centro Judiciário de Solução…
Mutirão de limpeza retira mais de 18 quilos de lixo da Ilha do Campeche (21/08/2025)
Magistrados, servidores e estagiários da Justiça Federal de Santa Catarina se uniram em um mutirão de limpeza que removeu mais de 18 quilos de lixo da área de restinga da…
A construção de banheiros e de posto de saúde em aldeias Mbyá-Guarani é tratada em audiência (21/08/2025)
A construção de banheiros e posto de saúde nas Comunidades Indígenas Mbyá-Guarani Passo Grande e Flor do Campo, situadas em Barra do Ribeiro (RS), foi tratada em audiência promovida pelo …
Doador de medula óssea tem direito a isenção de taxa de inscrição em concurso (19/08/2025)
Um servidor público garantiu o direito à isenção do pagamento de inscrição em concurso público por ser doador de medula óssea. O mandado de segurança foi julgado na 3ª…
Solenidade em Florianópolis abre a Semana da Pauta Verde na Justiça Federal da 4ª Região (19/08/2025)
Na tarde desta segunda-feira (18/8), foi realizada a solenidade de abertura da Semana da Pauta Verde na Justiça Federal da 4ª Região. O evento aconteceu no Auditório da Justiça Federal…