União deve excluir dados de vítima de fraude dos cadastros do SUS (20/03/2025)
A 8ª Vara Federal de Porto Alegre julgou procedente um pedido de exclusão de dados do sistema do Serviço Único de Saúde (SUS). A ação foi proposta contra a…
Para nós da Rosendo de Sena é muito importante ser reconhecidos pelo nosso árduo trabalho e receber reconhecimento da imprensa e mídias pelo Brasil.
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A 8ª Vara Federal de Porto Alegre julgou procedente um pedido de exclusão de dados do sistema do Serviço Único de Saúde (SUS). A ação foi proposta contra a…
A Subseção Judiciária de Campo Mourão está com inscrições abertas para seleção de estudantes de Direito. Os interessados podem se candidatar até o dia 30 de março de 2025.…
A Justiça Federal negou o pedido de liminar de uma candidata do concurso público da Justiça Eleitoral para que pudesse alterar a data do procedimento de heteroidenticação – quando a…
O ouvidor do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Luiz Antônio Bonat, está participando do XII Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud) entre os dias 19,…
A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou um homem a ressarcir R$ 3,5 milhões à União por realizar extração ilegal de minério. A sentença, publicada no dia…
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre realizou as audiências de instrução processual em ação envolvendo pedido de reparação dos danos coletivos sofridos pelas comunidades indígenas no Estado do RS.…
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRUJEFs) realizou, na sexta-feira (14), na sede Cabral da Subseção Judiciária de Curitiba, o julgamento de 144 processos em…
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um homem flagrado transportando 112 unidades de agrotóxicos importados ilegalmente. A sentença foi publicada na sexta-feira (14/3). O Ministério Público Federal (MPF)…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) está com inscrições abertas para processo seletivo de estágio para alunos do curso superior da área de Administração. Os estudantes interessados em…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou na última sexta-feira (14/3), o lançamento do projeto "Tramitação Ágil das Aposentadorias", na sede da Seção Judiciária do Paraná (SJPR), em…