Notícias

Estudantes da disciplina de Pesquisa e Prática Jurídica da UniCesusc visitaram sexta-feira (23/5) a sede da Justiça Federal em Florianópolis, onde foram recebidos e orientados pelo juiz Nelson Gustavo Mesquita…

  A União foi condenada a disponibilizar à população a Terapia Fotodinâmica Dermatológica, que já foi aprovada e incorporada ao Sistema Único de Saúde (SUS). A ação foi proposta pelo…

Na tarde da última sexta-feira (23/5), a ouvidora da Mulher do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora federal Ana Cristina Ferro Blasi, participou de uma reunião com o…

  A 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul (RS) concedeu a um militar não estável o direito a ser reformado por doença incapacitante. A sentença foi publicada no…

O Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4) promoveu, na última sexta-feira (23/5), a 11ª reunião do Fórum lnterinstitucional do Direito à Saúde. Neste primeiro encontro…

  A 4ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) julgou procedente o pedido de uma mulher com deficiência, que buscou o direito à isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados…

A Justiça Federal reabriu hoje (26/5) a Unidade Avançada de Atendimento (UAA) de Videira, que é vinculada à Vara Federal de Caçador e atenderá a dez municípios da região. A…

Começou nesta manhã (27/5) o primeiro curso do Programa de Vitaliciamento dos juízes federais substitutos da Jusitça Federal da 4ª Região que tomaram posse em setembro de 2024. O encontro,…

  A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou três homens, dentre quatro denunciados, por contrabando de cigarros em Cachoeirinha (RS). A sentença foi publicada no dia 19/05. O Ministério…

A Justiça Federal iniciou sua atuação na cidade de Cachoeira do Sul e região no dia 8 de junho de 2005. Ao longo de duas décadas, muito trabalho foi realizado…