Notícias

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) instituiu, no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região, o Programa de Preparação à Aposentadoria (PPA) e de Valorização do(a) Magistrado(a) Aposentado(a).…

A Justiça Federal comemorou duas décadas de atuação em Pato Branco (PR), em evento solene realizado na quarta-feira (21), na sede da Subseção Judiciária na cidade. O evento foi presidido…

A 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões (RS) assegurou a retomada e o pagamento de parcelas vencidas do Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência a um jovem de 23…

A Seção Judiciária de Santa Catarina, juntamente com a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul por meio do Grupo de Trabalho para Ações em Direitos Humanos, Equidade de Gênero,…

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) abre inscrições para processo seletivo de estágio em Direito, na área de Análise Processual, na próxima segunda-feira, dia 26/8, a partir das…

A 3º Vara Federal de Pelotas (RS) determinou a concessão de benefício assistencial à pessoa com deficiência a uma diarista de 33 anos, que sofre com dor abdominal e pélvica,…

A Justiça Federal negou a uma empresa de Florianópolis (SC) o direito de registro da marca “Usina do Hamburguer”, negado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) por colidência com…

O Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região (Sistcon) realizou, na tarde da quinta-feira (15/8), uma sessão de conciliação entre a Defensoria Pública da União no Rio Grande…

Nos dias 21 e 22 de agosto, a Justiça Federal do Paraná participa da 2ª Edição do Mutirão para a Promoção dos Direitos de Pessoas em Situação de Rua. O…

A Caixa Econômica Federal informa que, desde o último dia 12 de agosto, os jurisdicionados do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e das Seções Judiciárias do Rio Grande…