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A Procuradoria-Geral Federal da Advocacia-Geral da União (PGF/AGU) está divulgando o Projeto “PGF Negocia” voltado à promoção ativa da transação, com especial ênfase na transação de pequeno valor, abrangendo execuções…

Na semana passada, o Centro de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal do RS (JFRS) realizou visita técnica nas Unidades de Conservação da Floresta Nacional (Flona) de…

O Polo Regional da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no RS, realizou visita técnica, na última quarta-feira (25/2), à Comunidade Indígena Vēn Ga,…

A 1ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) à indenização por danos morais e restituição de valores à mãe e filho que sofreram golpe numa…

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação do vereador de Caxias do Sul (RS) Sandro Luiz Fantinel ao pagamento de R$ 100 mil a título de…

A sede Cabral da Justiça Federal do Paraná (JFPR), em Curitiba, recebeu nesta quarta-feira (25/2) o curso “Orçamento 2026: Planejamento Inicial e sua Implementação”. Ministrada pelo diretor de Planejamento e…

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que, a partir desta quinta-feira (26/2), o aplicativo móvel (app) do sistema de processo judicial eletrônico eproc será descontinuado de forma…

A Seção Judiciária do Paraná sediou, nesta quarta-feira (25), uma reunião presencial promovida pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região para consolidar a reestruturação dos Núcleos 4.0 –…

Nesta quarta-feira (25/2), o Grupo de Trabalho para Ações em Direitos Humanos, Equidade de Gênero, Raça e Diversidades e o Laboratório de Inovação da Justiça Federal do RS (Inovatchê) realizaram…

A 22ª Vara Federal de Porto Alegre condenou, no dia 25/2, um homem por compartilhar pornografia infantojuvenil. A investigação iniciou-se a partir de notícia-crime da Embaixada dos Estados Unidos, que…