Notícias

A 9ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que o Município de Palmares do Sul (RS) apresente solução habitacional adequada aos moradores da Praia do Quintão que estejam em área…

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Pelotas (RS) realizou, nos dias 30 e 31/7 e 1º/8, visitas técnicas e reuniões, com enfoque…

Na manhã da última sexta-feira (2/8), o Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4) realizou a 9ª edição do Fórum Regional Interinstitucional Ambiental. A reunião virtual…

A Administração da Justiça Federal do RS precisou estender a suspensão do atendimento presencial na sede em Porto Alegre o dia 9/8. A medida decorre da necessidade de ampliar a…

A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou um argentino a 17 anos de reclusão por tráfico internacional de drogas e de armas. O jovem foi preso em flagrante…

Para comemorar o aniversário de 25 anos da Subseção Judiciária de Paranaguá, a direção do Foro da Seção Judiciária do Paraná realizou evento festivo na última sexta-feira (02 de agosto),…

A 1ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), contra sentença em primeira instância, que condenou o Hospital de…

A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul condenou, uma mulher de Canela (RS) pelo crime de falso testemunho. No curso de outra ação penal, ela fez afirmações relativas a…

A Justiça Federal negou o pedido de liminar para que o Município de Imbituba fosse obrigado a realizar a identificação de intervenções ilegais em áreas de propriedade da União ou…

A Justiça Federal em Cruz Alta reuniu, na quinta-feira (25/7), diversas autoridades públicas da cidade para lançar o projeto InspirAção, que visa oferecer subsídios para estudantes do 9º ano das…