Museu comemora três anos acolhendo a memória do TRF4 (29/03/2022)
O Museu do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) está completando três anos de existência. Inaugurado em 29 de março de 2019, como parte das comemorações de 30 anos…
Para nós da Rosendo de Sena é muito importante ser reconhecidos pelo nosso árduo trabalho e receber reconhecimento da imprensa e mídias pelo Brasil.
Aqui você ficará por dentro de todas as publicações que nosso escritório foi citado.
Tribunal autoriza intimação de devedoras da Caixa pelo WhatsApp (29/03/2022)
O desembargador Victor Luiz dos Santos Laus, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), autorizou que duas empresárias e a empresa delas, de Maringá (PR), sejam intimadas pelo WhatsApp.…
TRF4 disponibiliza mais de R$ 368 milhões em RPVs com procedimentos especiais (29/03/2022)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de fevereiro de 2022 e devidas pela União Federal,…
CNJ vai realizar pesquisa sobre Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro (28/03/2022)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai promover pesquisa com base na percepção e opinião do público quanto aos serviços prestados pelo Poder Judiciário brasileiro e seu funcionamento. A coleta das respostas…
Segue valendo edital para elaboração de inventário de bens culturais de Uruguaiana (RS) (28/03/2022)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS), no dia 22/3, e manteve válido e inalterado…
Receita Federal deve implantar tecnologia para acessibilidade no programa até final de 2022 (28/03/2022)
A Fazenda Nacional tem até 31/12/2022 para implantar tecnologias que facilitem o acesso das pessoas com necessidades especiais às declarações e acessórios relacionados ao Imposto de Renda, nas várias modalidades.…
Novo artigo pesquisa se decisões monocráticas são exceção ou regra nos tribunais (28/03/2022)
O artigo “Decisões monocráticas nos tribunais: exceção ou regra?” foi publicado nesta segunda-feira (28/3) na seção Direito Hoje. O texto está disponível na página da Escola da Magistratura (Emagis) no…
Homologado o primeiro acordo de não persecução penal em procedimento restaurativo (25/03/2022)
Nesta quinta-feira (24/3), após a adoção de procedimento de Justiça Restaurativa, a juíza da 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS), Maria Angélica Carrard Benites, homologou um acordo de não…
Justiça Restaurativa promove curso para mapeamento de territórios e construção de redes (25/03/2022)
Promovido pelo Núcleo de Justiça Restaurativa da Justiça Federal da 4ª Região (NUJURE) e realizado pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4) em parceria com…
Caberá ao STJ decidir se empresas com acordo de leniência seguirão em ações de improbidade (25/03/2022)
As empresas Odebrecht, Construtora Norberto Odebrecht e Andrade Gutierrez Engenharia seguirão como rés em processo de improbidade administrativa decorrente da Operação Lava Jato movido pela União até ulterior deliberação pelo…