TRF4 formaliza acordo e TJPA passa a utilizar o SEI (24/03/2025)
Na tarde de hoje (24/3), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) firmou um acordo de cooperação técnica de cessão do direito de uso do Sistema Eletrônico de Informações…
Fábrica de pães e doces sem glúten não precisa de inscrição no Conselho de Química (25/03/2025)
Uma empresa de Blumenau que produz pães sem glúten e sem lactose obteve na Justiça Federal sentença que a isenta de inscrição no Conselho Regional de Química. A decisão da…
União deverá indenizar sucessores de agricultor em decorrência de perseguição política (25/03/2025)
A 1ª Vara Federal de Gravataí (RS) condenou a União ao pagamento de indenização, por danos morais, aos sucessores de um agricultor que foi preso político durante o Regime…
TRF4 disponibiliza mais de R$ 530 milhões em RPVs autuadas em fevereiro de 2025 (25/03/2025)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no mês de fevereiro de 2025 e devidas pela…
TRF4 participa da assinatura de acordo que efetiva direitos territoriais das Comunidades Avá-Guarani do Oeste do Paraná (25/03/2025)
O Comitê para Tratamento Adequado de Conflitos Fundiários do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) teve papel fundamental na consolidação do acordo que assegura a efetivação de direitos das Comunidades…
TRF4 reúne magistrados e diretores de Cejuscons para discutir perspectivas da conciliação (21/03/2025)
Nesta semana, nos dias 18 e 19 de março, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reuniu coordenadores(as) estaduais e diretores(as) dos Centros Judiciário de Conciliação (Cejuscons) para debater…
Filho maior com deficiência intelectual poderá receber pensão mesmo que possa trabalhar (19/03/2025)
Na sexta-feira (14/3), A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento na Seção Judiciária do Paraná, em Curitiba. Na sessão, a TRU…
Estudante obtém decisão para ser dispensado do serviço militar por imperativo de consciência (20/03/2025)
Um estudante de 18 anos, morador de Florianópolis, obteve na Justiça Federal liminar que suspende sua convocação para o serviço militar obrigatório em função do “imperativo de consciência”, que é…
Reunião com conselheira do CNJ trata de judicialização da saúde (20/03/2025)
A conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Daiane Nogueira de Lira visitou hoje (20/3) a sede da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), em Florianópolis, onde foi recebida pelo…
União deve excluir dados de vítima de fraude dos cadastros do SUS (20/03/2025)
A 8ª Vara Federal de Porto Alegre julgou procedente um pedido de exclusão de dados do sistema do Serviço Único de Saúde (SUS). A ação foi proposta contra a…