A Justiça Federal determinou a demolição de estabelecimentos que estão sobre áreas de marinha e de preservação permanente na Praia Mole, em Florianópolis. A sentença da 6ª Vara Federal da…
Os juízes federais das Turmas Recursais do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, os integrantes da Turma Regional de Uniformização (TRU4), bem como magistrados (as) dos Juizados Especiais Cíveis e…
A Subseção Judiciária de Curitiba está com inscrições abertas para seleção de estudantes de História. Os interessados podem se candidatar até o dia 28 de março de 2025. As…
O Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4) realizou ontem (13/3), em Florianópolis, a instalação cerimonial da Ouvidoria da Mulher da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), que terá como Ouvidora…
A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) inaugurou ontem (13/3) os retratos da juíza Erika Giovanini Reupke e do servidor Luiz Gonzaga da Costa Júnior, nas galerias de ex-diretores do…
O início do funcionamento da integração já existente entre eproc e DJEN foi suspenso por 60 dias, até 15/05/2025, por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Por enquanto, as…
A 3ª Vara Federal de Santa Maria (Rs) condenou uma médica, ex-servidora pública vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em Ação Civil de Improbidade Administrativa. A sentença…
Começou nesta segunda-feira (10/3) o 1º Curso de Segurança e Proteção de Autoridades (1º CSPA) para preparo e seleção de agentes da Polícia Judicial do Grupo Especial de Segurança (GES)…
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre condenou o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA/RS) a cancelar o registro e as cobranças de anuidade de um engenheiro civil.…
Na última semana, nos dias 6 e 7 de março, a Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) promoveu um curso de capacitação para…
