Pedido de restituição de bem é julgado improcedente em Uruguaiana (11/03/2025)
A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) julgou improcedente um pedido de anulação de ato de perdimento de bem, em processo contra a União. A sentença é do juiz…
Diretor e ex-diretora do Foro prestigiam inauguração de retrato da primeira mulher a presidir a OAB/SC (11/03/2025)
O diretor do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), juiz federal Henrique Luiz Hartmann, e a vice-diretora do Foro, juíza federal Erika Giovanini Reupke, compareceram ontem (10/3) à…
UFRGS deverá indenizar servidora aposentada pelo desempenho de atividades alheias ao cargo de porteira (11/03/2025)
A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) foi condenada a indenizar uma servidora aposentada pelo exercício de atividades em desvio de função. A sentença do processo, que…
Presidente do TRF4 recebe comitiva do TJAL para debater cessão de uso do eproc (11/03/2025)
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Fernando Quadros da Silva, recebeu, na tarde de hoje (11/3), a visita de uma comitiva do Tribunal de Justiça…
TRF4 abre inscrições para estágio em Administração na próxima segunda-feira (17/3) (12/03/2025)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) vai abrir as inscrições do processo seletivo de estágio para alunos do curso superior da área de Administração na próxima segunda-feira (17/3),…
INSS terá que indenizar por acesso de empresa de consultoria a pedido de auxílio-doença (07/03/2025)
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um morador de Rio do Sul, que teve dados pessoais vazados e…
Sócios-administradores são absolvidos da acusação de reduzir tributos através de declarações falsas (07/03/2025)
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) absolveu dois sócios-administradores de uma indústria de móveis da acusação de cometer crime contra a ordem tributária. A materialidade e autoria…
Reunião entre tribunais e OABs da Região Sul detalha mudanças nas intimações no eproc (07/03/2025)
Na tarde de hoje (7/3), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em parceria com os Tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina (TJRS…
Empresário de Parobé (RS) é condenado a indenizar a União em R$ 2,7 milhões por extração ilegal de arenito (28/02/2025)
A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo condenou um empresário de Parobé ao ressarcimento de quase R$ 2,7 milhões e ao reparo de danos ambientais, pela extração ilegal de minério,…
Dois homens são condenados por roubo à agência da Caixa Econômica (05/03/2025)
A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou dois homens por roubo à agência da Caixa Econômica Federal (CEF) localizada no município gaúcho de Nova Hartz. A sentença, publicada…