A 8ª Vara Federal de Porto Alegre garantiu a uma estudante do ensino fundamental a participação na segunda etapa do processo seletivo (2023/2024) do Colégio Militar da capital. A…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no mês de abril de 2025 e devidas pela…
Novos projetos de reparação de danos ambientais do Caso Petrobras foram aprovados em mais uma rodada de audiências do Sistema de Conciliação (Sistcon) do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região…
A 2ª Vara Federal de Carazinho (RS) concedeu Benefício de Prestação Continuada (BPC) a um criança de onze anos que possui deficiência intelectual. A sentença é da juíza Aline…
Na tarde de hoje (23/5), a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região promoveu a solenidade de encerramento da Semana da Inspeção 2025. O evento ocorreu no Auditório da…
O Conselho da Justiça Federal (CJF) e os Tribunais Regionais Federais (TRFs) convidam a sociedade a participar da consulta pública para a Formulação das Metas Nacionais de 2026. Por meio…
Após 32 anos, a Justiça Federal do Paraná (JFPR) promoveu um marco histórico para o município de Ponta Grossa, nos Campos Gerais do Paraná, com a assinatura de 135 acordos…
A 3ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) condenou duas pessoas, dentre seis denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF), por falsificação de documento público e estelionato. Elas terão que…
Na tarde de hoje (21/5), a ouvidora da Mulher do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora federal Ana Cristina Ferro Blasi, recebeu a visita da advogada Bianca Carolina…
A 2ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) determinou a rescisão de dois contratos de venda de imóveis, condenando a Caixa Econômica Federal (CEF) a devolver os valores pagos…
