A Justiça Federal condenou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e uma empresa responsável por obras na BR-470, em Indaial, a pagarem R$ 300 mil de indenização por…
A 8ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) garantiu a reintegração de um ex-funcionário aos quadros do Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC). A sentença, do juiz José Ricardo…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que foi aberta uma consulta pública para debater a possibilidade e as condições necessárias para exploração de recursos energéticos de fontes não convencionais…
Juízes (as) federais, médicos (as) peritos (as) e servidores (as) se reuniram para dialogar sobre o julgamento com perspectiva de gênero e o novo laudo eletrônico do Conselho Nacional de…
A 24ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) ao pagamento das taxas condominiais atrasadas referentes a um apartamento incorporado ao seu patrimônio como execução…
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) autorizou o pagamento parcelado dos imóveis do conjunto habitacional Santa Bárbara, em Ponta Grossa, nos Campos Gerais do Paraná, proposto pela Empresa Gestora de…
Há um ano, em maio de 2024, o estado do Rio Grande do Sul passava pela maior catástrofe climática da sua história, com a população gaúcha sendo atingida por chuvas…
As duas décadas de atuação da Justiça Federal em Carazinho (RS) foram celebrados ontem (14/5) em solenidade realizada no prédio-sede da instituição no município. Diversos momentos desta história foram lembrados…
Nesta sexta-feira (16/5) o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) sedia o Seminário “Estratégias para enfrentar a judicialização e garantir qualidade no atendimento ao jurisdicionado”, evento promovido pelo Fórum…
A 2ª Vara Federal de Rio Grande (RS) garantiu a reintegração de posse, em favor da União, de um imóvel localizado no município. A sentença, do juiz Sérgio Renato…
