A União foi condenada, em Ação Civil Pública, a proceder com a implementação de uma nova tecnologia ao Sistema Único de Saúde (SUS). A sentença, publicada no dia 09/05,…
A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) está participando da 3ª Semana Nacional do Registro Civil no estado, que acontece de hoje (12) a sexta-feira (16/5) no Instituto Estadual de…
A Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual (CPEA) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) promoveu na tarde de hoje (12/5) uma Roda de Conversa…
A Subseção Judiciária de Curitiba está com inscrições abertas para seleção de estudantes de Informática. Os interessados podem se candidatar até o dia 19 de maio de 2025. As normas…
O diretor do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), juiz federal Henrique Luiz Hartmann, fez hoje (8/5) uma visita institucional à Universidade do Vale do Itajaí (Univali), onde…
A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou um empresário do ramo de produção cultural pelos crimes de peculato e uso de documento falso. A sentença foi publicada…
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) está representada no 5.º Enam – Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário, que acontece de 6 a 9 de maio em Goiânia/GO, com…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informa sobre as novas regras para a contagem de prazos processuais. A partir de 16 de maio, todos os prazos processuais serão contados com base…
Magistrados (as) e servidores (as) que atuam no Sistema de Conciliação (Sistcon) da Justiça Federal da 4.ª Região participaram de quarta-feira (7) até esta sexta-feira (9) do Encontro Regional da…
A 2ª Vara Federal de Rio Grande (RS) declarou, em favor de um morador do referido município, a aquisição, por usucapião, de um imóvel residencial. A sentença, publicada no…
