Blumenau sedia reunião do Comitê Técnico de Obras Nacional do CJF (07/11/2024)
A Seção Judiciária de Santa Catarina sediou, nos dias 6 e 7 de novembro de 2024, a reunião presencial do Comitê Técnico de Obras Nacional (CTON) do Conselho da Justiça…
Donas de casa conquistam benefício por incapacidade temporária em julgamento que aplicou o Procotolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero em Turma Recursal do Paraná (08/11/2024)
A 4ª Turma Recursal do Paraná reconheceu o direito de duas donas de casa a auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença), com base no Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero.…
Dois homens serão julgados por tentativa de homicídio de policiais militares (08/11/2024)
A 11ª Vara Federal de Porto Alegre realizará amanhã (12/11) sessão do Tribunal do Júri que julgará a tentativa de homicídio contra policiais militares. Os trabalhos serão presididos pelo juiz…
Conselheiro do CNJ reafirma importância de os tribunais implantarem a Justiça Restaurativa (08/11/2024)
Começou hoje (8/11), no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a Jornada de Soluções Autocompositivas, um evento conjunto promovido com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande…
Cerimônia realizada no TRF4 encerra a XIX Semana Nacional da Conciliação (08/11/2024)
No final da tarde desta sexta-feira (8/11), uma cerimônia realizada no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) marcou o encerramento da Edição XIX da Semana Nacional da Conciliação e…
Correios pagarão danos morais por interrupção indevida do serviço Alô 40 (14/10/2024)
A Justiça Federal condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a pagarem R$ 10 mil de indenização por danos morais a um cliente, que teve os serviços do…
Homem que se machucou ao escorregar em piso molhado ganha indenização por danos morais (14/10/2024)
A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou a Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb) ao pagamento de R$ 5 mil a um morador de São Leopoldo…
Cartilha Letramento em Direitos Humanos é lançada na JFPR com participação inédita de crianças (14/10/2024)
Na última sexta-feira, dia 11 de outubro, a Cartilha de Letramento em Direitos Humanos foi apresentada na Justiça Federal do Paraná (JFPR), em Curitiba, encerrando a série de lançamentos nas…
Secretaria da Saúde não pode exigir certidão trabalhista para renovar convênio do HU/UFSC (15/10/2024)
A Justiça Federal determinou à Secretaria da Saúde de Santa Catarina que não exija da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSH), responsável pelo Hospital Universitário (HU) da UFSC, a Certidão…
Ouvidora da Mulher do TRF4 realiza visita à Itaipu Binacional (09/10/2024)
A ouvidora da Mulher do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora federal Ana Cristina Ferro Blasi, realizou, na tarde de hoje (9/10), uma visita institucional à Itaipu Binacional,…