As inscrições para estágio em Direito na Justiça Federal em Pelotas estão abertas. Interessados poderão se inscrever no portal da instituição, no período de 22/04 a 08/5/25. Na mesma página, está disponível…
A 4ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou a União a restituir valores recolhidos indevidamente de um morador de Campo Bom (RS), pela realização de uma obra de…
A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves (RS)negou o pedido de uma vinícola, em face da União, no sentido de obter descontos no pagamento de tributos federais, devido a gastos…
A Subseção Judiciária de Apucarana e a Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal em Ibaiti estão com inscrições abertas para seleção de estudantes de Direito. Os interessados podem…
No dia 29 de abril, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) será o anfitrião da Caravana Virtual dos Centros de Inteligência, evento promovido pelo Centro de Inteligência do…
A 3ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) julgou procedentes os pedidos de uma empresa contra o Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul (CRA/RS), declarando…
Nesta semana, é comemorado o Dia dos Povos Indígenas (19 de abril), uma data que busca celebrar a grande diversidade cultural e histórica desses povos originários do Brasil. Mas, nem…
A 6ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis (Ambiental) realizou sexta-feira (11/4) inspeção judicial e audiência de conciliação sobre o processo para construção da Casa de Passagem para Indígenas, em…
O desembargador João Batista Pinto Silveira foi eleito hoje (10/4), em sessão extraordinária do Plenário, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) para o biênio 2025-2027. A desembargadora…
O Núcleo de Justiça 4.0 Saúde da Justiça Federal do Rio Grande do Sul condenou a União a fornecer prótese e realizar procedimento cirúrgico bucomaxilofacial em uma garota de…
