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Inscrições para estágio em Direito na JF de Foz do Iguaçu vão até dia 21/02 (10/02/2025)

  • Post publicado:11/02/2025
  • Categoria do post:Notícias

*A reprodução do conteúdo é autorizado desde que sejam atribuídos os devidos créditos à JFPR. A Subseção Judiciária de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, está com as inscrições abertas para…

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TRF4 abre inscrições para estágio em Direito nesta sexta-feira (14/2) (10/02/2025)

  • Post publicado:11/02/2025
  • Categoria do post:Notícias

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) abre inscrições na próxima sexta-feira (14/2), a partir das 8h, para processo seletivo de estágio em Direito, na área de Análise Processual.…

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CRMV não pode exigir registro de empresa varejista que comercializa animais vivos e rações (10/02/2025)

  • Post publicado:11/02/2025
  • Categoria do post:Notícias

A 4ª Vara Federal de Porto Alegre julgou procedente ação proposta por uma empresa de comércio de animais vivos e de artigos e alimentos para animais contra o Conselho Regional…

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Atestado de recolhimento da Susepe é prova para concessão do benefício (10/02/2025)

  • Post publicado:11/02/2025
  • Categoria do post:Notícias

  Um filho de seis anos de segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) garantiu o recebimento do auxílio-reclusão. Em julgamento ocorrido na 3º Vara Federal de Gravataí (RS), …

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Ajufesc convida para posse da diretoria do biênio 2025-2027 (05/02/2025)

  • Post publicado:08/02/2025
  • Categoria do post:Notícias

O diretor do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), juiz Henrique Luiz Hartmann, recebeu hoje (5/2) visita institucional do presidente reeleito da Associação dos Juízes Federais do Estado…

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TRF4, TJPR e CNJ finalizam reuniões e visitas técnicas em Guaíra e Terra Roxa, no Paraná (06/02/2025)

  • Post publicado:08/02/2025
  • Categoria do post:Notícias

As Comissões de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) finalizaram, no dia 30…

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Criança em tratamento de câncer garante recebimento de benefício assistencial (06/02/2025)

  • Post publicado:08/02/2025
  • Categoria do post:Notícias

  A 1ª Vara Federal de Santa Rosa (RS) concedeu benefício assistencial, a ser pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a uma criança em tratamento de tumor renal.…

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Presidente recebe visita de diretor da Escola Superior de Direito Municipal (06/02/2025)

  • Post publicado:08/02/2025
  • Categoria do post:Notícias

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Fernando Quadros da Silva, recebeu nesta quinta-feira (6/2) a visita do diretor da Escola Superior de Direito Municipal (ESDM),…

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Direito coletivo à saúde não justifica pedido de convocação individual para o Mais Médicos (07/02/2025)

  • Post publicado:08/02/2025
  • Categoria do post:Notícias

A Justiça Federal negou o pedido de um médico brasileiro, formado no Paraguai, que pretendia ser convocado para o programa Mais Médicos, com a alegação de que haveria vagas ociosas…

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Viúvo de técnica de enfermagem que faleceu em decorrência da Covid-19 garante indenização (07/02/2025)

  • Post publicado:08/02/2025
  • Categoria do post:Notícias

  A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) julgou procedente pedido de compensação financeira em favor do cônjuge de uma profissional de saúde falecida em decorrência da Covid-19. A União…

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