A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou um réu em ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), sob acusação de contrabando e falsidade ideológica. A sentença é do…
*A reprodução do conteúdo é autorizado desde que sejam atribuídos os devidos créditos à JFPR. A Justiça Federal do Paraná (JFPR) determinou a transferência de recursos do espólio do ex-secretário de Fazenda…
Ex-combatente do Batalhão de Suez tem pedido de pensão vitalícia concedido pela 2ª Vara Federal de Porto Alegre. A sentença, publicada em 4/02, é da juíza Daniela Tocchetto Cavalheiro. O…
A Justiça Federal da 4ª Região registrou um crescimento de 18,30% no número de processos judiciais resolvidos por meio de soluções autocompositivas no ano de 2024. No total, foram 87.104…
A Edição XIX da Semana Nacional da Conciliação acontece em todo o território nacional entre os dias 4 e 8 de novembro deste ano. A campanha é realizada todos os…
A 8ª Vara Federal de Porto Alegre negou o pedido para que o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) assuma a gestão e operação da Casa de Bombas da…
A Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram hoje (6/11) operação para desarticular esquema criminoso de desvio de mercadorias apreendidas nas ações de fiscalizações fazendárias e que envolveria servidores públicos…
Na próxima semana, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) vai abrir inscrições para processo seletivo de estágio para estudantes de nível superior do curso de Biblioteconomia. Os interessados…
A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou uma mulher pelo crime de falsidade ideológica. Ela inseriu em escritura pública declaração falsa de união estável com um senegalês. A…
A Seção Judiciária de Santa Catarina sediou, nos dias 6 e 7 de novembro de 2024, a reunião presencial do Comitê Técnico de Obras Nacional (CTON) do Conselho da Justiça…
