Um indígena de 32 anos, que mora em Palmas, na região Sul do Paraná, obteve o direito ao benefício assistencial BCP/LOAS, diante da caracterização do albinismo como deficiência. Na ação,…
O Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4) promoveu, na última quarta-feira (25/9), o encontro mensal do projeto “Diálogos em Mediação”, iniciativa que visa aperfeiçoar a…
Nessa sexta-feira (27/9), o Centro de Justiça Restaurativa da Justiça Federal em Santa Catarina (Cejure) – em parceria com a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) e com o…
A 2ª Vara Federal de Santo Ângelo (RS) concedeu pensão por morte a duas meninas, uma moradora de Santo Ângelo com 13 anos e outra de Osório (RS) com 9…
Nos dias 24, 25 e 26 de setembro, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Santa Cruz do Sul, coordenado pelo juiz Ricardo…
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) vai realizar uma sessão extraordinária presencial de julgamento nas dependências da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do…
A Justiça Federal julgou improcedente a ação do Conselho Regional de Enfermagem (Coren) de Santa Catarina, para que fosse retificado o edital do processo seletivo de maio de 2023 para…
O juiz federal Sérgio Luís Ruivo Marques, da 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu, determinou, por meio de tutela provisória de urgência, que a Itaipu Binacional faça a reserva…
Na última sexta-feira (27/9), a Justiça Federal da 4ª Região, em parceria com diversas comissões e núcleos voltados aos direitos humanos, promoveu uma série de Círculos de Construção de Paz…
A Justiça Federal manteve a decisão do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) que negou o pedido de registro da marca “Pronta Pele”, requerido por um morador de Florianópolis (SC)…
