Diarista que tem dor pélvica obtém benefício assistencial (20/08/2024)
A 3º Vara Federal de Pelotas (RS) determinou a concessão de benefício assistencial à pessoa com deficiência a uma diarista de 33 anos, que sofre com dor abdominal e pélvica,…
Sessão de conciliação debate cumprimento de ações para pessoas em situação de rua em Porto Alegre (16/08/2024)
O Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região (Sistcon) realizou, na tarde da quinta-feira (15/8), uma sessão de conciliação entre a Defensoria Pública da União no Rio Grande…
Usina do Hamburger, de SC, perde ação contra Usina Hamburgueria Gourmet, do RJ (19/08/2024)
A Justiça Federal negou a uma empresa de Florianópolis (SC) o direito de registro da marca “Usina do Hamburguer”, negado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) por colidência com…
Caixa Econômica Federal passa a receber depósitos judiciais da Justiça Federal via Pix (19/08/2024)
A Caixa Econômica Federal informa que, desde o último dia 12 de agosto, os jurisdicionados do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e das Seções Judiciárias do Rio Grande…
JFPR participa da 2ª Edição do Mutirão para a promoção dos direitos de pessoas em situação de rua (19/08/2024)
Nos dias 21 e 22 de agosto, a Justiça Federal do Paraná participa da 2ª Edição do Mutirão para a Promoção dos Direitos de Pessoas em Situação de Rua. O…
Tragédia climática de 2024: JFPR registra a memória do maior movimento voluntário da Instituição nas ações de auxílio ao Rio Grande do Sul (19/08/2024)
A Seção de Memória Institucional da JFPR registrou em vídeo o auxílio prestado pela Instituição ao estado do Rio Grande do Sul durante os meses mais críticos da tragédia climática,…
JFRS determina elaboração de projeto de gestão ambiental e territorial e combate ao arrendamento de terras (19/08/2024)
A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) determinou a elaboração de projeto de gestão ambiental e territorial para a Terra Indígena Serrinha e determinou diversas medidas para combater o arrendamento…
Estado de SC apresenta proposta de acordo para processos do Quilombo Vidal Martins (20/08/2024)
A 6ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis (Ambiental) realizou segunda-feira (19/8) audiência de conciliação em que foi apresentada, pelo Governo do Estado de Santa Catarina, proposta de acordo para…
JFSC e OAB fazem reunião de comissões de atenção às vítimas (20/08/2024)
O Centro Especializado de Atenção às Vítimas (Ceavi) da JFSC recebeu ontem (19/8), em Florianópolis, representantes da Comissão de Combate à Violência Doméstica e do Direito das Vítimas da OAB…
JFRS cadastra entidades das regiões de Porto Alegre, Canoas, Capão da Canoa e Gravataí (20/08/2024)
A Central de Execuções Penais da Justiça Federal em Porto Alegre está cadastrando entidades públicas e privadas, interessadas em receber recursos provenientes de penalidades fixadas como condição de acordo de…