A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou uma empresa de pesca ao pagamento de R$ 1,2 milhões por desenvolver atividades de pesca em local proibido. Além dela, foram…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) realizaram, na última semana (5 e 6/9), a primeira mediação conjunta entre os comitês…
A Justiça Federal negou o pedido de uma empresa de Blumenau para que o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) anulasse o registro, reconhecendo a suposta autoria de outra pessoa,…
A seleção para estagiário em Direito, na área de Análise Processual, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) vai encerrar as inscrições às 18h da próxima segunda-feira (9/9). Os…
Uma mulher com cegueira ganhou o direito de receber benefício de prestação continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão é do juiz federal Bruno Rodolfo de…
Encerrou hoje (6/9) o Curso de Formação de Formadores – Nível 1, Módulo III (FOFO N1M3) promovido pela Escola de Magistrados e Servidores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região…
A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) determinou que a Caixa Econômica Federal e o Município de Alegrete (RS) paguem indenização por danos morais e materiais a duas famílias do…
A desembargadora federal Ana Cristina Blasi, ouvidora da Mulher do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), recebeu hoje (4/9) em seu gabinete, na Seção Judiciária de Santa Catarina (SJSC), a…
Com a coordenação do presidente do Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4), desembargador federal Fernando Quadros da Silva, aconteceu hoje (4/9) a Solenidade de Comemoração dos 20 anos da…
O Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4) realizou, na tarde da terça-feira (3/9), sessão de conciliação que propiciou a consolidação de acordo que assegura a…
