O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminar que determinou à União, ao Estado de Santa Catarina e ao Município de Indaial (SC) o pagamento de R$ 121…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso do Município de Santana do Livramento (RS) para que fosse expedida liminar determinando à União a retirada de saldo constante…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) vai abrir inscrições para seleção de estágio em Publicidade e Propaganda e Design Visual ou Gráfico na próxima segunda-feira (14/3), a partir…
A desembargadora federal Vânia Hack de Almeida, coordenadora do Sistema de Conciliação (Sistcon) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e o juiz federal Tiago do Carmo Martins, da 3ª…
A ação civil pública que questiona a construção de casas de veraneio no loteamento Praia de Ibiraquera, situado nas margens da Lagoa de Ibiraquera, em Imbituba (SC), terá que ter o…
Foi publicada hoje (7/3) a edição n° 231 do Boletim Jurídico da Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Neste mês, foram disponibilizadas 138 ementas…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, recebeu ontem (7/3) os juízes federais Marcelo Roberto de Oliveira, vice-presidente da Associação dos…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a prisão preventiva de um investigado da “Operação Mar Aberto” por envolvimento no transporte de 864 kg de cocaína em um…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminar determinando que a União forneça o fármaco importado Ofatumumabe (Kesimpta) 20mg a homem porto-alegrense de 51 anos, portador de esclerose…
Nesta terça-feira (8/3), às 10h, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) juntamente com a Universidade de Oxford no Reino Unido apresentam, para celebrar o Dia Internacional da Mulher,…
