A 3ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) determinou que a seccional gaúcha Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS) pare de cobrar taxas para fornecimento de certidões destinadas à…
A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou um morador de Santo Ângelo (RS) pelo crime de descaminho. Ele foi pego transportando 812 garrafas de vinhos que foram adquiridas…
Uma moradora da cidade de Itapecerica da Serra (SP), conseguiu na Justiça Federal a liberação de seu veículo apreendido em revista feita pela Receita Federal de Foz do Iguaçu (PR).…
A 4ª Vara Federal de Porto Alegre determinou a concessão do benefício do Programa Bolsa Família (PBF) a um homem de 58 anos, morador do bairro Bom Jesus, na capital…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Fernando Quadros da Silva, recebeu ontem (26/8) visita da presidente e da vice-presidente da Fundação Escola Superior de Direito…
A Revista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) nº 115, lançada nesta quarta-feira (27/8) pela Escola de Magistrados e Servidores (Emagis), traz como destaque uma apelação cível contra…
Aconteceu nesta tarde (27/8) a palestra online “Repensando saberes: consequências e implicações da violência contra as mulheres”, transmitida pelo Zoom para toda a 4ª Região. Ministrada pela psicóloga Júlia Carvalho…
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento na última sexta-feira (23/8). Na ocasião, o colegiado julgou um processo em que…
A Justiça Federal negou o pedido da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) para que fosse anulada uma multa de R$ 60,6 mil, aplicada pela Agência Nacional…
Uma aposentada de 71 anos, moradora da cidade de Cambará, norte-pioneiro paranaense, conseguiu na justiça ganhar pensão por morte do filho, que era solteiro e não tinha filhos. A…
