A Justiça Federal negou a uma empresa de Florianópolis (SC) o direito de registro da marca “Usina do Hamburguer”, negado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) por colidência com…
A Caixa Econômica Federal informa que, desde o último dia 12 de agosto, os jurisdicionados do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e das Seções Judiciárias do Rio Grande…
Nos dias 21 e 22 de agosto, a Justiça Federal do Paraná participa da 2ª Edição do Mutirão para a Promoção dos Direitos de Pessoas em Situação de Rua. O…
A Seção de Memória Institucional da JFPR registrou em vídeo o auxílio prestado pela Instituição ao estado do Rio Grande do Sul durante os meses mais críticos da tragédia climática,…
A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) determinou a elaboração de projeto de gestão ambiental e territorial para a Terra Indígena Serrinha e determinou diversas medidas para combater o arrendamento…
A 6ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis (Ambiental) realizou segunda-feira (19/8) audiência de conciliação em que foi apresentada, pelo Governo do Estado de Santa Catarina, proposta de acordo para…
O Centro Especializado de Atenção às Vítimas (Ceavi) da JFSC recebeu ontem (19/8), em Florianópolis, representantes da Comissão de Combate à Violência Doméstica e do Direito das Vítimas da OAB…
A Central de Execuções Penais da Justiça Federal em Porto Alegre está cadastrando entidades públicas e privadas, interessadas em receber recursos provenientes de penalidades fixadas como condição de acordo de…
A cooperação entre as Justiças Federal e Estadual, a celeridade dos processos e o atendimento aos jurisdicionados de Santana do Livramento foram alguns dos temas abordados na reunião realizada com…
O Banco C6 e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram condenados a devolver valores cobrados indevidamente a um morador de Ponta Grossa (PR) e ao pagamento de R$…
