O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Fernando Quadros da Silva, recebeu nesta quinta-feira (6/2) a visita do diretor da Escola Superior de Direito Municipal (ESDM),…
A Justiça Federal negou o pedido de um médico brasileiro, formado no Paraguai, que pretendia ser convocado para o programa Mais Médicos, com a alegação de que haveria vagas ociosas…
A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) julgou procedente pedido de compensação financeira em favor do cônjuge de uma profissional de saúde falecida em decorrência da Covid-19. A União…
A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou um réu em ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), sob acusação de contrabando e falsidade ideológica. A sentença é do…
*A reprodução do conteúdo é autorizado desde que sejam atribuídos os devidos créditos à JFPR. A Justiça Federal do Paraná (JFPR) determinou a transferência de recursos do espólio do ex-secretário de Fazenda…
Ex-combatente do Batalhão de Suez tem pedido de pensão vitalícia concedido pela 2ª Vara Federal de Porto Alegre. A sentença, publicada em 4/02, é da juíza Daniela Tocchetto Cavalheiro. O…
A Justiça Federal da 4ª Região registrou um crescimento de 18,30% no número de processos judiciais resolvidos por meio de soluções autocompositivas no ano de 2024. No total, foram 87.104…
A Edição XIX da Semana Nacional da Conciliação acontece em todo o território nacional entre os dias 4 e 8 de novembro deste ano. A campanha é realizada todos os…
A 8ª Vara Federal de Porto Alegre negou o pedido para que o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) assuma a gestão e operação da Casa de Bombas da…
A Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram hoje (6/11) operação para desarticular esquema criminoso de desvio de mercadorias apreendidas nas ações de fiscalizações fazendárias e que envolveria servidores públicos…
