As empresas Odebrecht, Construtora Norberto Odebrecht e Andrade Gutierrez Engenharia seguirão como rés em processo de improbidade administrativa decorrente da Operação Lava Jato movido pela União até ulterior deliberação pelo…
Promovido pelo Núcleo de Justiça Restaurativa da Justiça Federal da 4ª Região (NUJURE) e realizado pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4) em parceria com…
Desde a última segunda-feira (21/3), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) passou a produzir parte de sua energia consumida por meio da geração de energia solar fotovoltaica, de…
O desembargador federal Rogerio Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), participou nesta sexta-feira (25/3) do último dia da 7ª Expedição da Cidadania, realizada nesta semana em Barra do…
Continuando a série "20 Anos dos Juizados Especiais Federais", o décimo terceiro episódio da terceira temporada dos podcasts da Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou liminar em processo de indenização por danos morais ajuizado por um professor universitário de Porto Alegre contra a Fundação Cultural Palmares…
A Diretoria Judiciária do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o novo sistema de captação, edição, transmissão e disponibilização dos arquivos de áudio e vídeo das sessões…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) ao pagamento de indenização de R$ 150 mil por danos morais para a viúva…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou apelação criminal e confirmou a condenação de um mecânico de Quaraí (RS) por importação e transporte de agrotóxico irregular e falsa…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso de um morador de Ponta Grossa (PR) e manteve sentença que determinou reintegração de imóvel situado na Rua Alberto de…
