A 11ª Vara Federal de Curitiba determinou o embargo imediato de uma mansão construída de forma irregular no entorno do Parque Nacional do Superagui, em Área de Proteção Ambiental (APA)…
Na última quinta-feira (15/1), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) homologaram um acordo que encerra um dos maiores…
A 26ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda o benefício salário-maternidade ao pai de uma menina, em razão do óbito…
A Direção do Foro da Seção Judiciária do Paraná (SJPR) inicia neste mês de janeiro o Telepertencer, programa estratégico desenhado para consolidar a cultura de pertencimento entre servidores e servidoras…
Nesta segunda-feira (12/01) foi realizada, pelo Cejuscon/SC da Justiça Federal, a reunião do Grupo de Trabalho (GT) instituído para coordenar a gestão e a proteção da Ilha do Campeche (Florianópolis).…
O desembargador federal Marcelo De Nardi participou nesta quinta-feira (15/1) da troca de comando da Base Aérea de Canoas (BACO). Ele representou o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)…
A 2ª Vara Federal de Uruguaiana julgou improcedente o pedido de um comerciante residente naquela cidade, pelos danos materiais no automóvel, supostamente causados por buracos na pista. A decisão do…
Nesta quinta-feira (15/1), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou a solenidade de posse da juíza federal substituta Priscilla Mielke Wickert Piva no cargo de juíza federal titular…
A 10ª Vara Federal de Porto Alegre julgou improcedente o pedido de um advogado da capital gaúcha que pediu a anulação da concessão da Ordem do Mérito Cultural à primeira-dama…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador João Batista Pinto Silveira, recebeu na tarde de hoje (13/1) o juiz Daniel Neves Pereira, magistrado eleito para presidir…
