O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) vai abrir na próxima segunda-feira (22/9), a partir das 13h, inscrições para processo seletivo de estágio para estudantes de nível superior do…
A 1.ª Vara da Justiça Federal de Foz do Iguaçu manteve a vitória de uma agricultora em disputa judicial contra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A…
A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou seis pessoas pelo crime de sonegação fiscal. Eles atuavam no ramo do abate e comércio de carnes, utilizando empresas no nome…
A lei municipal de Palhoça de 2020 que alterou o Plano Diretor e criou uma macrozona turística teve a ineficácia declarada pela Justiça Federal na parte em que se sobrepõe…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou que a filha de um motorista de caminhão que faleceu em acidente de trânsito durante viagem de trabalho deve receber pensão…
Na tarde da última sexta-feira (12/9), o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal João Batista Pinto Silveira, recebeu a visita do presidente da Ordem dos…
O Laboratório de Inovação (Inovatchê) da Justiça Federal do RS (JFRS) foi palco, no dia 9/9, de atividades voltadas à promoção da equidade, diversidade e inclusão. As ações foram fruto…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concluiu na última semana (10/9) o julgamento dos recursos dos réus da Operação Rodin na ação de improbidade administrativa. As apelações foram…
Quatro novos servidores tomaram posse nos cargos de Agente de Polícia Judicial (APJ), em cerimônia realizada na Justiça Federal do Paraná (JFPR), na tarde desta sexta-feira (12), marcando um importante…
A Justiça Federal condenou a União, o Município de Garopaba e outros órgãos federais a tomarem medidas para garantir a proteção do Sítio Arqueológico Capão de Garopaba, no Morro do…
