A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou um aposentado por obter vantagem econômica no recebimento indevido de benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A sentença,…
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou três pessoas por manterem trabalhadores em condições de trabalho análogas à escravidão. A sentença é do juiz Julio Cesar…
Na manhã da segunda-feira (1º/7), a Escola de Magistrados e Servidores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4) iniciou o curso de Justiça Restaurativa “Formação de Facilitadores na Metodologia…
O Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul (CRA/RS) foi obrigado a efetivar o pedido de cancelamento do registro de uma bancária em Porto Alegre (RS).…
Nesta quarta-feira (2/7), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) apresentou oficialmente ao consultor do Instituto Innovare, Rafael Brandolf, a prática "Tramitação Ágil", inscrita na 22ª edição do Prêmio…
O diretor do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), juiz federal Henrique Luiz Hartmann, realizou quinta-feira (26/5) uma visita institucional à 14ª Brigada de Infantaria Motorizada do Exército,…
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) promoveu hoje (25/6) uma campanha de doação de sangue em parceria com o Hemocentro do RS, que esteve na sede da…
O desembargador federal Leandro Paulsen irá integrar o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) nos próximos dois anos. Ele foi eleito hoje (26/6) pelo Plenário do Tribunal…
Integrantes do Grupo de Trabalho para Ações em Direitos Humanos, Equidade de Gênero, Raça e Diversidades (GTDH) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) estão representando a Justiça Federal…
A 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul (RS) determinou ao Município de Cerro Branco (RS) que mantenha um enfermeiro presencialmente em todas as unidades de saúde municipais,…
