A Revista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) nº 118, lançada nesta semana (27/8) pela Escola de Magistrados e Servidores do tribunal (Emagis), traz, como registro histórico, os cinco…
Uma sentença da 1.ª Vara Federal de Maringá anulou o ato administrativo de uma banca de heteroidentificação do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF2), que havia desclassificado um candidato…
A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) condenou um homem a pagar quase R$300 mil para a União, a título de indenização, por ter vendido um veículo que era…
Um indígena foi condenado em processo julgado na 3ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) pelos crimes de ameaça e incêndio a patrimônio alheio. A sentença, da juíza Carla…
Você sabia que neste 26 de agosto é o Dia Mundial do Cachorro? Portanto, uma data ideal para apresentar e homenagear a mascote de quatro patas da Subseção Judiciária de…
Para comemorar o aniversário de 15 anos da instalação da Subseção Judiciária de Guaíra, autoridades se reuniram para uma solenidade, nesta terça-feira (26). O evento foi transmitido ao vivo, pelo canal…
O andamento das ações relativas ao cumprimento da sentença que determinou o fim do arrendamento na Terra Indígena do Guarita foram tratados em audiência no dia 21/8. A reserva…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no mês de julho de 2025 e devidas pela…
A Subseção Judiciária de Guaíra faz 15 anos, nesta segunda-feira (25), e a comemoração oficial será em uma solenidade que acontecerá nesta terça (26). A celebração terá início às 15h.…
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre determinou a suspensão das licenças da Usina Termelétrica Candiota III e da Mina de Carvão Mineral Candiota, localizadas no município de Candiota…
