A 1ª Vara Federal de Cruz Alta (RS) garantiu o direito de uma moradora do município receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O juiz Tiago Fontoura de Souza aplicou…
A Seção de Saúde da Justiça Federal do RS (JFRS) promoveu ontem (28/5) a palestra "Cuidar de Quem Cuida - Um Olhar Essencial para a Saúde Mental Materna", ministrada…
A 1ª Vara Federal de Cruz Alta (RS) julgou procedente o pedido de prorrogação do salário-maternidade em favor de uma segurada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A…
O diretor da Escola de Servidores e Magistrados do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4), desembargador federal Rogerio Favreto, participou do II Encontro Internacional do Sentido, realizado na Cidade…
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal do RS recebeu, na noite de ontem (28/5), em Porto Alegre, 25 peritos médicos para reunião…
Com foco em uma Justiça mais próxima da sociedade, o Conselho da Justiça Federal (CJF), em parceria com os seis Tribunais Regionais Federais (TRFs), realiza ações voltadas à escuta da…
Foi inaugurado na tarde desta quinta-feira (29/5) o retrato do desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior na Galeria dos Corregedores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O magistrado…
A 3ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) negou o pedido de uma importadora, em face da União, para reconhecimento da classificação tarifária adotada na compra de produtos vindos…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os Tribunais Regionais Federais e Tribunais de Justiça, vai promover a 2ª Edição da Semana Nacional dos Juizados Especiais entre os…
O Laboratório de Inovação (iNOVATCHÊ) da Justiça Federal do RS promoveu ontem (27/5), uma roda de conversa sobre os impactos sociais, éticos e institucionais da Inteligência Artificial (IA). O…
